""" parcerias público -privadas ( PPP ) """" os custos com as parcerias público - privadas não param de crescer !!!! ... HÁ CLÁUSULAS QUE ROÇAM A LOUCURA . GARANTEM PAGAMENTOS FIXOS PELA SIMPLES DISPONIBILIZAÇÃO !!!! .... HÁ QUE ESTANCAR ESTA SANGRIA . É PRECISO QUE O ESTADO PASSE A RECEBER RENDAS ; MESMO QUE SE AUMENTE O PRAZO DE CONCESSÕES ....????

                                                                    AUTO-ESTRADAS
                                     
                                                                       

                                                                           
                                                                 HOSPITAIS

                                                                           

                                                                          ESCOLAS                                                                  

                                                                                 

parcerias - públicas ou privadas

Paulo de Morais
Professor Universitário

Os custos com as parcerias público-privadas ( PPP )não param de crescer. Ao longo deste ano, as rendas vão atingir valores incomportáveis , aos quais acrescem ainda pagamentos de compensações aos concessionários, designados pomposamente "" reposição de equilíbrio financeiro "" .

 Com tudo isto, estima-se que a fatura venha a rondar os quatro MIL MILHÕES, tendo já sido ultrapassados todos os límites do admissível.

Os pagamentos devem pois ser imediatamente suspensos . Até porque há contratos irregulares ou com cláusulas abusivas.

Em primeiro lugar, existem muitos contratos ilegaiis, nomeadamente as PPP cuja construção não foi precedida dum "" comparador público ", isto é, um instrumento que confronte vantagens e inconvenientes de construir em regime de parceria ou na forma de investimento direto do ESTADO.

São também irregulares contratos que, desrespeitando a lei de enquadramento orçamental, não contemplam as responsabilidades do Estado nos orçamentos de cada ano.

Finalmente, são nulos todos aqueles com anexos secretos, já identificados pelo TRIBUNAL DE CONTAS.

 Mas mesmo os contratos regulares dispõem de clásulas que roçam a loucura Garantem pagamentos fixos pela simples disponibilização das autoestradas.

 Geram rentabilidade de vinte e tal por cento troco de risco zero. Premeiam de forma milionária a redução do número de acidentes, mas, em caso de aumento da sinistralidade, aplicam multas ridículas. Os contratos admitem ainda negociações que levam a uma suposta reposição do equilíbrio financeiro.

Só em 2011, este estratagema representou para o Estado uma despesa suplementar de QUASE MIL MILHÕES.

Há que estancar esta sangria.

É preciso que o Estado passe a receber rendas, em vez de as pagar ; mesmo que para al se aumente o prazo das concessões em alguns anos.

Em alternativa , renegoceiem-se as rendas para valores decentes e, neste caso, os encargos públicos passarão para metade.

Há sempre ainda um último recurso, que é a expropriação pelo real valor de cada equipamento.

POR MUITO CARA QUE FIQUE ESTA OPÇÃO ,FICA SEGURAMENTE MUITO MAIS BARATA DO QUE A ESPOLIAÇÃO  A QUE , NO MODELO VIGENTE, OS CONCESSIONÁRIOS DAS "" PPP "" SUBJUGAM O ESTADO.