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| POBRE PORTUGAL !!!... |
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| REUNIÃO OS MALFEITORES !!!.. |
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| E CÁ ESTÁ O ""TAL JOÃO PROENÇA DA UGT """ |
CONCERTAÇÃO SOCIAL ???...
Corte nos feriados já a partir da Páscoa
O corte no número de dias de férias, de 25 para 22, só começa a ser aplicado em 2013, mas a penalização da remuneração de feriados – que serão pagos por metade do valor actual com perda acrescida de um dia de compensação –, já se fará sentir a partir da Páscoa. A lei deve entrar em vigor no final de Março.
No caso das férias, o acordo de concertação social, ontem assinado em Lisboa pelo primeiro-ministro Passos Coelho, que o considerou histórico, e pelos parceiros sociais (UGT e confederações patronais), estipula a eliminação do acréscimo de até três dias ao período mínimo de 22, mas os trabalhadores que em 2011 não deram faltas injustificadas têm direito a gozar este ano até 25 dias úteis, esclareceu ao CM o Ministério da Economia. Isto porque o corte só entrará em vigor em 2013, já que "as férias vencem a 1 de Janeiro", explicou Pedro Furtado Martins, jurista da Sérvulo & Associados.
No caso dos feriados, o Governo mantém a intenção de eliminar quatro, dois civis e dois religiosos. A mesma fonte do Governo não confirma quais serão eliminados. Mas uma coisa é certa: o trabalho a realizar em feriados ou em dias de descanso obrigatório (domingo) ou complementar (sábado) vai passar a custar metade do valor actualmente estipulado.
A medida será mais gravosa para os trabalhadores que têm acordos que pagam acima do previsto na actual lei (100%), já que o acordo tripartido indica claramente que o pagamento passará a ser feito da seguinte forma: "50% por cada hora ou fracção, em caso de trabalho suplementar prestado em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em feriado". Simplificando. Se um trabalhador ganha 30 euros num dia normal, nos feriados passa a ganhar 45 euros em vez dos 60 euros a que tem direito hoje.
No caso de empresas que pagam mais do que 100% (por contratação colectiva), a perda para o trabalhador é ainda maior. Se o feriado for remunerado a 200%, por exemplo, o mesmo trabalhador ganharia 90 euros, mas com a nova lei receberá apenas os 45 euros, ou seja, tem um corte de 50%.
INDEMNIZAÇÕES DESCEM PARA OITO A 12 DIAS
As compensações por despedimento vão a partir de Novembro de 2012 sofrer cortes. A ideia é de que estas indemnizações sejam alinhadas com a média europeia, ou seja, entre oito a 12 dias. Até lá, os trabalhadores podem continuar a acumular direitos. O tecto de 12 meses de salário não pode ser ultrapassado. O trabalhador apenas pode ganhar mais do que isto se o valor actual de compensação, à data das novas regras, for superior
PROENÇA REVOLTADO CULPA A TROIKA
Ainda segundo o líder da UGT, "a revolução laboral não é o acordo [de concertação, mas sim] as imposições da troika".
CALENDARIO DAS MUDANÇAS NO TRABALHO
ATÉ MARÇO:
BANCO DE HORAS NEGOCIADO DIRETAMENTE COM O TRABALHADOR ATÉ 150 HORAS ANUAIS.
FOLGAS REDUZIDAS, ELIMINANDO O DESCANÇO COMPENSATÓRIO AO SÁBADO. O TRABALHADOR PODE ASSIM FAZER SEMANAS DE 6 DIAS.
CORTE NA RETRIBUIÇÃO DOS FERIADOS QUE PASSAM A SER PAGOS APENAS A 50%
DESEMPREGADOS VÃO PODER ACUMULAR SALÁRIO COM SUBSIDIO DE DESEMPREGO ATÉ 50% NOS PRIMEIROS 6 MESES E 25% NOS SEGUINTES.
""VALOR MÁXIMO DO SUBSIDIO DE DESEMPREGO PASSA PARA 1048 EUROS E COM O LIMITE MÁXIMO DE CONCESSÃO DE 18 MESES.
ATÉ JUNHO :
MENOS DIAS DE FERIADOS ENTRE 3 A 4
FALTAS JUNTO ÀS PONTES TIRAM 4 DIAS DE SALÁRIO
""DESPEDIMENTO POR INADAPTAÇÃO É POSSIVEL MESMO QUE NÃO HAJA ALTERAÇÕES NO POSO DE TRABALHO """
""A ANTIGUIDADE JÁNÃO É TOMADA EM CONA NA EXTINÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO""
EM NOVEMBRO :
AS INDEMENIZAÇÕES, A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO NOS NOVOS COTRATOS VÃO BAIXAR PARA 8 A 12 DIAS POR ANO. SEGUNDO O GOVERNO, PARA APROXIMAR O PAIS AOS VALORES PRATICADOS NA UNIÃO EUROPEIA.
EM 2013:
FÉRIAS PASSAM DE 25 PARA 22 DIAS ÚTEIS.
INDEMENIZAÇÕES N PASSADO :
TRABALHADOR QUE GANHAVA 1000 EUROS POR MÊS E ESTIVESSE NA EMPRESA HÀ 20 ANOS, SE VOSSE DESPEDIDO RECEBIA:
1 SLÁRIO POR CADA ANO DE TRABALHO= 1000X20= 20 000 EUROS
LEI ACTUAL:
20 DIAS POR CADA ANO DE TRABALHO ATE AO LIMITE DE 12 MESES= 1000X12 =12 000 EUROS
FUTURA LEI :
8 A 12 DIAS POR CADA ANO DE TRABALHO ATÉ AO LIMITE DE 12 MESES: EXEMPLO, 1 DIAS SERÁ 6000 EUROS
116 MIL EUROS É O LIMITE MÁXIM0 DE INDEMNIZAÇÃO A PAGAR EM CASO DE DESPEDIMENTO. QUEM ADQIRIU ATÉ NOVEMBRO DE 2011 DIREITO A VALOR SUPERIOR, CONSERVA ESSE DIREITO QUE FICA CONGELADO.
" QUEM DEVE TRABALHAR AO SÁBADO E FALTE, TEM DIREITO AO DESPEDIMENTO !!!...
Reforma laboral contestada
O Governo provocou ontem um coro de protestos ao propor a alteração da legislação laboral de modo a permitir o despedimento com justa causa por inadaptação, quebra de produtividade ou por não se atingir os objectivos. A proposta foi apresentada aos parceiros sociais e recebeu um rotundo não dos sindicatos
O tema chegou também ao Parlamento, com os partidos da oposição a acusarem o Executivo de querer contornar o conceito de justa causa. Bagão Félix, ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social do Governo PSD/CDS, considerou também que a alteração pode criar abusos. "Só posso interpretar esta alteração como uma forma enviesada do tal despedimento por aparente não justa causa", disse. O único ‘aliado’ do Governo foi a Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), que considerou a proposta "positiva para início de discussão", disse o seu presidente, António Saraiva.
A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) reconheceu sentido na proposta, mas frisou a importância de um consenso na concertação social.
As questões mais sensíveis do documento dizem respeito aos despedimentos, concretamente a justa causa por inadaptação, quebra de produtividade e falhanço nos objectivos.
Para a CGTP, trata-se de uma "intolerável alteração" de justa causa e uma violação da Constituição. Arménio Carlos apelidou a proposta de "execrável" e tentativa de voltar "ao tempo da Idade Média". A UGT criticou igualmente a intenção por significar um "prejuízo directo para os trabalhadores". O Governo aguarda entretanto as contra-propostas dos parceiros sociais e promete apresentar na próxima semana novo texto que vá ao encontro das preocupações manifestadas.
PROPOSTAS EM ANÁLISE
JUSTA CAUSA POR INADAPTAÇÃO
O despedimento com justa causa por inadaptação deixa de estar limitado à introdução de novas tecnologias ou alterações nos processos de comercialização.
JUSTA CAUSA POR PRODUTIVIDADE
A justa causa por quebra de produtividade passa a abranger todos os trabalhadores e não só os quadros altamente técnicos ou de direcção. Cai a exigência de a produtividade ser definida contratualmente.
ANTIGUIDADE
No caso da extinção do posto de trabalho, deixa de ser obrigatório levar em conta a antiguidade para transferir trabalhadores para tarefas idênticas. Empresas ficam com liberdade para definir novos critérios, não discriminatórios.
BANCO DE HORAS
Empresas poderão adaptar o tempo de trabalho às necessidades dos mercados, através da flexibilização dos horários de trabalho e pela criação de um banco de horas a negociar entre a empresa e o trabalhador.
HORAS EXTRAS E FERIADOS
Redução do pagamento do trabalho suplementar para metade dos valores actualmente pagos: 50% na primeira hora, 75% a partir da segunda hora e 100% em caso de trabalho em dia de descanso, caso de folgas e feriados.
LAY-OFF
Fixação de prazos curtos para a decisão do empregador e exigência de situação fiscal regularizada, com excepção de empresas em situação económica difícil ou em processo de recuperação.
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
Redução para um máximo de 18 meses, sem abranger os actuais desempregados. Limitar o valor máximo do subsídio para 1048,05 euros em vez dos actuais 1257, 66 euros.
INDÚSTRIA APOIA PROPOSTA DO GOVERNO
A CIP apoia a proposta do Governo, que considera uma "adaptação do que está no memorando". António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, defendeu ainda que a produtividade possa ser referencial para fixar aumentos salariais.
"É preciso tornar as empresas mais activas e adaptar a legislação laboral à realidade", disse, frisando que não se está a provocar nenhum tsunami.
ENFIM ,COMO VIMOS OS PORTUGUESES TRABALHADORES JÁ BATERAM NO FUNDO!!!...
MAS HAVEMOS DE NOS REERGUER E """AJUSTAR CONTAS"" COM ESTAS CORJA DE MALFEITORES INCLUINDO O SENHOR JOÃO PROENÇA DA CENTRAL SINDICAL ""UGT""
E SABEM O GAJO DIZ QUE É """SOCIALISTA """ PASMEM DE TANTA MENTIRA !!!...
