""" prostituição """ ( os crimes sexuais são hoje configurados ( crimes contra a liberdade e não ( contra os bons costumes ou a moralidade pública )

                                                                                           

MÃES DE ESTRASBURGO

Rui Pereira ( Professor Universitário )

Corria o ano de graça de 1977.O processo de democratização em curso era  "" interrompido "" pela telenovela " Gabriela " à hora de jantar .
 Familias inteiras reuniam-se à volta do televisor para acompanhar as vicissitudes dos heróis do romance de Jorge Amado . Na luta entre os coronéis conservadores e a burguesia  liberal e progressista , destacou-se e o episódio do Bataclã, casa de vício sabiamente dirigida por Maria Machadão, cujo encerramento era reivindicado pelas virtuosas mulheres de Ilhéus . A História acabaria por varrer os coronéis , mas preservou os Bataclãs.

Ficção e realidade cruzam-se com frequência . quase 30 depois, já no dealbar do novo século, as mães de Bragança , cansadas da concorrência desleal de um grupo de brasileiras manhosas e cheias de truques, conseguiram forçar as autoridades conseguiram forçar as autoridades a realizar dezenas de buscas e a encerrar quatro casas  de alterne . Seis pessoas acabaram por ser condenadas por diferente crimes e dezenas de outras foram repatriadas . O comércio migrou para o lado de lá da fronteira e os comerciantes de variados ramos queixam-se de uma quebra de cerca de 25% .

Há poucos dias apenas , o PARLAMENTO EUROPEU, APROVOU , POR UMA CONFORTÁVEL MAIORIA ( 343 VOTOS A FAVOR , 139 CONTRA E 105 ABSTENÇÕES ) , A CRIMNALIZAÇÃO DA COMPRA DE SERVIÇOS SEXUAIS A MENORES DE 21 ANOS.

 Porém , para utilizar o infeliz línguajar em voga , a questão é transversal e fraturante . Não é fácil identificar uma posição progressista ou de esquerda e outra conservadora ou de direita .
Em defesa da igualdade e da luta contra o tráfico de pessoas , há quem sustente soluções tão diversas como a genética criminalização dos clientes e a legalização pura e simples da prostituição .

Em Portugal , a prostituição só tem relevância penal na perspetiva da exploração sexual ( lenocinio ), da autodeterminação sexual de crianças e do tráfico de pessoas .

Os crimes sexuais são hoje configurados como crimes contra a ( LIBERDADE E NÃO CONTRA OS BONS COSTUMES OU A MORALIDADE PÚBLICA ) Desde a Reforma de 2007 , os clientes são punidos se mantiverem relações com crianças ( até aos 18 anos ) ou vítimas de tráfico de pessoas . Elevar a fasquia para 21 anos obriga reponderar a maioridade ou , pelo menos , a idade a partir da qual consideramos alguém verdadeiramente livre .