PROFESSOR MEDEIROS FERREIRA |
Por:Medeiros Ferreira, Professor Universitário
Por estes dias chega-lhe às mãos o pacote laboral aprovado pela maioria parlamentar. Nas normas desse diploma há um espírito de viradeira de inconstitucionalidade difusa, na esteira de outras leis como a do Orçamento. O Senhor Presidente sabe-o melhor do que ninguém
As instituições defrontam-se agora com o grau zero de cultura comunitária patenteado pela maioria, ao dispor dos feriados nacionais obrigatórios na atraente mercearia da produtividade por grosso.
O seu dever, caro PR, é o de impedir que tal aconteça, enviando
o diploma para o TC, e até vetando--o se necessário. Deixarei de o considerar
como um verdadeiro e leal PR caso promulgue uma lei bastarda que termine com os
feriados nacionais, entre os quais o de 5 de Outubro, dia que resistiu aos
tempos do salazarismo quando a PIDE nos seus relatórios apontava com satisfação
o facto de em muitas terras o comércio manter ‘as portas abertas’. Não queira
ficar como o PR que apaga o acto fundador da República. Caso assine a lei para
promulgação passarei a encará-lo apenas como o regente timorato de uma república
envergonhada e diminuída. A data do 5 de Outubro foi aliás legitimada de novo na
Constituição da República Portuguesa que, no seu artigo 11º sobre "Símbolos
Nacionais", se refere a ela explicitamente.
A iniciativa jurídica de integrar os feriados nacionais
obrigatórios nos diplomas laborais ocorreu no tempo dos aprendizes do Ministério
das Corporações em 1969, era ministro Gonçalves Proença, que até atribuiu ao
defunto Instituto Nacional do Trabalho competência para autorizar a laboração
nesses dias "por motivos ponderosos". Era mais cínico mas menos portentoso para
o significado nacional dos feriados obrigatórios. Não deixe pois esta maioria
fazer mais do que os seus pretéritos mestres, e perceba o sinal de ponderação
que a Santa Sé emitiu sobre o assunto. Quem diria que a República precisaria de
uma tal lição de sabedoria…
Os feriados nacionais são uma matéria demasiado séria e
simbólica para serem deixados aos econometristas de serviço de dentro e de fora.
Não estou a pensar só no 5 de Outubro, acredite.
Vossa Excelência terá de responder à letra ao desafio que foi
lançado à colectividade nacional pelo talibãs da maioria. Não vire a cara.COMO QUASE SEMPRE EU CONCORDO COM O PROFESSOR MEDEIROS FERREIRA !!!
SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA :
TENHA UMA ATITUDE DIGNA COM O POVO TRABALHADOR PORTUGUÊS ; QUE POR MAIORIA VOTOU NO SENHOR!!!...
SENHOR PRESIDENTE POR FAVOR NÃO SE CONTINUE A ESCONDER ATRÁS DOS SEUS AMIGOS DO GRANDE CAPITAL ; COMO AQUELES QUE NÓS CONHECEMOS E ATÉ SÃO MUITO CÚMPLICES NO NOJENTO CASO ""BPN ""
ISTO É O QUE SE DIZ EM PORTUGAL !!!!...
TALVEZ V. EXª DEVESSE TER TAMBÉM UMA ATITUDE CLARA NO CASO ""BPN ""
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA DEVERIA SER MAIS CLARO E ACTUANTE NO RESPEITO POR PORTUGAL !!!..
OS PORTUGUESES HONESTOS FICAR-LHE IAM MUITO GRATOS !!!...
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