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| paulo de morais |
Fraco com os fortes
Em primeiro lugar e de uma vez por todas, o governo tem de
baixar drasticamente as rendas das parcerias público-privadas (PPP). O eventual
ganho anual para as Finanças com as medidas agora anunciadas pelo
primeiro-ministro pouco excede o que foi pago a mais, só num ano, em 2011, nas
PPP rodoviárias. Nos últimos quatro anos, os encargos líquidos com as PPP
quadruplicaram, atingindo por ano montantes da ordem de dois mil milhões de
euros. Basta! Baixem as rendas ou, em alternativa, expropriem as PPP pelo seu
justo valor.
Em segundo lugar, o governo poderia ainda conseguir poupar nos
juros da dívida pública. Não é aceitável que o estado consigne ao pagamento de
juros 14% dos impostos pagos por todos os cidadãos e empresas. Em 2013, à
semelhança de anos anteriores, o estado pagará em juros mais do que gasta em
saúde, educação ou qualquer outra atividade. Para baixar o custo do serviço da
dívida, é necessário colocar parte da dívida no mercado interno a juros bem mais
favoráveis, renegociar os contratos com juros mais elevados e obter períodos de
carência nos pagamentos. Não podemos ter um estado refém da sua dívida pública.
Foi aliás para evitar esta situação que tivemos um resgate!
Também ao nível da receita o governo tem margem para atuar.
Poderia aumentar a coleta se tributasse todos os cidadãos e não isentasse de
impostos os fundos imobiliários fechados. Os maiores beneficiários da
especulação imobiliária estão isentos de IMI ou IMT. Uma tributação deste
património com taxas de 1% poderia representar um ganho superior a mil milhões
de euros.
Claro que para tomar medidas deste tipo e outras afins há que
ter coragem para enfrentar o fortíssimo "lobby" financeiro que se alimenta da
dívida pública portuguesa e suga os recursos do orçamento de estado. Mas é este
o nível mínimo de coragem que se exige ao chefe do governo de Portugal.
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