politicos dinossauros
A medida
Os dinossauros autárquicos só serão extintos por exaustão
Limitar os mandatos autárquicos e ‘renovar’ a política nativa
fica sempre bem na lapela demagógica.
Mas como operar esse milagre se os
partidos vivem do caciquismo local?
O legislador encontrou uma forma engenhosa para ‘limitar’ os
dinossauros sem necessariamente os ‘extinguir’. Como? Cozinhando uma lei
propositadamente ambígua para que fossem os tribunais, e não os políticos, a
assumir as despesas do veredicto.
Aconteceu: depois dos trambolhões pelos tribunais da província,
a coisa chegou ao Palácio Ratton, que sem surpresas fixou doutrina.
Os
dinossauros só podem ter três mandatos no mesmo território; do quarto ao sexto,
terá que ser no território ao lado; do sétimo ao nono, mais ao lado ainda; e
assim sucessivamente,
até que a única ‘extinção’ possível seja mesmo por exaustão.
até que a única ‘extinção’ possível seja mesmo por exaustão.
A lei foi ‘mal feita’, como dizem os crentes? Errado. A lei foi
feita exactamente como tinha de ser.
Presidente eterno
O papel desse tribunal político é a defesa dos direitos de
cidadania e não a sua limitação.
A lei da limitação dos mandatos visava impedir que um
presidente de câmara se eternizasse no lugar, transformando o cargo numa
profissão.
Mas quer os legisladores quer a Assembleia da República tiveram medo
de enfrentar os autarcas, que são quem mais poder tem no regime, e deram o dito
pelo não dito, fazendo e mantendo uma lei ambígua.
Pois.
Nem a troika toca num cabelo do poder local e nas suas finanças
robustas.
Alguns dos que estiveram do lado certo desta luta, defendendo aquele
que é, desde os gregos, um princípio elementar da democracia e que garante a sua
renovação, esperavam que o Tribunal Constitucional seguisse o mesmo caminho.
Mas o palácio Ratton só podia possibilitar aos dinossauros a
sua perpetuação: a lei permite essa interpretação e o papel desse tribunal
político é a defesa dos direitos de cidadania e não a sua limitação.
O TC sabe
bem que esta guerra não lhe pertence e que batalhas a que tenha que chamar suas
não lhe faltarão.
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