O desenvolvimento da União Europeia (1993-1996) e a nova ampliação da “Europa dos Quinze” (1995)
O Tratado entrou em vigor a 2 de Novembro de 1993
O Tratado da União Europeia (TUE), conhecido também como Tratado de Maastricht por ter sido assinado nessa localidade holandesa, constitui uma pedra angular no processo de integração europeia, pois, ao modificar e completar o Tratado de Paris de 1951 que criou a CECA, os Tratados de Roma de 1957 que constituem a CEE e o EURATOM, e ainda a Acta Única Europeia de 1986, ultrapassa pela primeira vez, o objectivo económico inicial da Comunidade (constituir um mercado comum) dando-lhe uma vocação de unidade política.
O Tratado de Maastricht consagra oficialmente o nome de “União Europeia” que a partir daí substituirá o de Comunidade Europeia.
O Tratado da União consagra a procura da coesão económico-social das diversas regiões e países comunitários como um dos objectivos da União. Para o conseguir, regulamentou-se o chamado Fundo de Coesão, que proporcionaria uma ajuda financeira “nos sectores do meio ambiente e das redes europeias em matéria de infra-estruturas de transportes”. Este fundo estava destinado aos estados membros da União que tivessem um PNB per capita inferior a 90% da média europeia e levassem a cabo “políticas de convergência”, o que quer dizer de controlo da inflação, tipos de interesse, deficit e dívida pública. Estes países, Espanha - o mais beneficiado em termos absolutos, - Grécia, Portugal e Irlanda (que deixou de receber após superar o seu PNB per capita ao limite estabelecido) passaram a ser conhecidos como “países da coesão”. Em 1994 nasceram oficialmente os Fundos da Coesão” como uma transferência de recursos financeiros entre os países prósperos e os menos prósperos.
O TUE também suportou um avanço considerável nas competências comunitárias, em campos como o as política económica e monetária, a política industrial, as redes transeuropeias e a política de transportes, as políticas educativas, a protecção aos consumidores, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a cooperação e o meio ambiente. A Política Agrária Comum (PAC), um dos grandes temas pendentes da reforma, continua a absorver mais de metade do pressuposto comunitário.
O Tratado da União consagra a procura da coesão económico-social das diversas regiões e países comunitários como um dos objectivos da União. Para o conseguir, regulamentou-se o chamado Fundo de Coesão, que proporcionaria uma ajuda financeira “nos sectores do meio ambiente e das redes europeias em matéria de infra-estruturas de transportes”. Este fundo estava destinado aos estados membros da União que tivessem um PNB per capita inferior a 90% da média europeia e levassem a cabo “políticas de convergência”, o que quer dizer de controlo da inflação, tipos de interesse, deficit e dívida pública. Estes países, Espanha - o mais beneficiado em termos absolutos, - Grécia, Portugal e Irlanda (que deixou de receber após superar o seu PNB per capita ao limite estabelecido) passaram a ser conhecidos como “países da coesão”. Em 1994 nasceram oficialmente os Fundos da Coesão” como uma transferência de recursos financeiros entre os países prósperos e os menos prósperos.
POIS É OS PORTUGUESES ENTRARAM COM ESTE TRATADO PARA A ""UE""
SERÁ QUE FIZEMOS BEM ????...
NÓS ERAMOS MENOS RICOS DO QUE OS OUTROS PAISES, MAS NA VERDADE O QUE NOS EXIJEM NESTE MOMENTO É ESTREMAMENTE GRAVE E HORRÍVEL!!!!..
SERÁ QUE SE NÓS ""POVO TRABALHADOR"""TIVESSEMOS CONHECIMENTO ABSOLUTO DO QUE SERIA """ESTA COISA TÃO HORRÍVEL""" NÓS PORTUGUESES VOTARIAMOS """SIM""" ????...
EU VOTAVA """NÃO, NÃO, NÃO"""
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