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| PORTUGAL AMORDAÇADO |
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PROFESSOR PAULO
MORAIS |
SEM DÓ NEM PIEDADE .....
Por:Paulo Morais, Professor
universitário
Aos políticos corruptos nunca são assacadas nenhumas responsabilidades pelos
seus atos. Violam leis e regulamentos, patrocinam negócios ruinosos para o
Estado, enriquecem de forma obscena e nada lhes acontece.
Até hoje, a impunidade tem sido absoluta. O regime jurídico da
tutela administrativa impõe, por exemplo, a perda de mandato num conjunto de
circunstâncias. Na prática, Macário Correia ou Valentim Loureiro foram
condenados pelos tribunais em perda de mandato, mas continuam em funções.
A legislação estabelece responsabilidade criminal aos titulares
de cargos políticos que violem regras urbanísticas. No entanto, as alterações
ilícitas aos planos diretores são prática comum, com ganhos milionários para os
promotores imobiliários que financiam os partidos. Por todo o país nascem
edifícios ilegais, do Vale do Galante na Figueira da Foz, ao edifício Cidade do
Porto… mas a culpa sempre morre solteira. Enquanto em Espanha há mais de cem
autarcas presos por crimes urbanísticos, em Portugal nem um! Nem sequer Isaltino
Morais, várias vezes condenado, está preso.
Também nunca são acusados os responsáveis pelos desvios
orçamentais. Quem contrate à revelia do orçamento incorre em responsabilidade
criminal. Mas até hoje não há condenados, não obstante os milhares de milhões de
desvios nos orçamentos na administração central e local. Como também não há
responsabilização dos políticos que contratam negócios ruinosos para o Estado,
tal é o caso das parcerias público-privadas. Além do mais, jamais são
recuperados os bens que os corruptos subtraem à sociedade. E seria bem simples,
afinal. Os edifícios ilegais deveriam ser demolidos ou, em alternativa,
expropriados por valor zero. As fortunas acumuladas na sequência de fraude
fiscal ou de processos de corrupção como o do BPN deveriam ser confiscadas.
Apreendendo tanto o património detido em território nacional, como até os
depósitos em bancos estrangeiros; à semelhança do que outros países vêm fazendo,
como a Alemanha, a França, a Itália ou até a Grécia.
Já vai sendo tempo de punir políticos corruptos, retirando-lhes
mandatos, obrigando-os a responder perante a justiça e confiscando-lhes as
fortunas que têm vindo a acumular à custa do que roubam ao povo português.
COMENTÁRIO MAIS VOTADO ...
"Prof. veja o vídeo q circula na
internet onde uma líder alemã chama aos políticos portugueses de corruptos e ao
povo de parvos!E diz q a AR são uma cambada de patetas ou de faz de
contas.Precisam é da mama.Está tudo dito"
EU PERGUNTO ???
QUAL É A PARTE QUE A FAMIGERADA ""TROIKA "" NÃO ENTENDE ???
SERÃO MAIS ESTÚPIDOS DO QUE OS PORTUGUESES ???
NESTE CENÁRIO DE ""GUERRA SEM FIM À VISTA"" CONTINUA A EUROPA DO SUL ,TAL COMO
PORTUGAL E GRÉCIA !!!!....
