|
POBRE PORTUGAL |
|
PAULO DE MORAIS VISE PRESIDENTE
DA TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÃO
Por:Paulo Morais, Professor
universitário
|
O Saque
O governo anda a vender empresas públicas e outras participações de capital
ao desbarato. Ao desbarato e às escondidas.
A primeira fase de alienação de participações públicas, a venda
do capital estatal da EDP e da REN, não poderia ter corrido pior em termos de
falta de transparência. No caso da EDP, não se conheceram os critérios que
levaram à pré--qualificação dos concorrentes.
Foi nomeada uma comissão de acompanhamento pelo governo,
constituída por académicos como Daniel Bessa, apenas para ratificar decisões
previamente tomadas. Houve telefonemas estranhos para o primeiro-ministro por
parte do banqueiro do grupo BES, José Maria Ricciardi.
O mesmo que preside à ESSI, financeira que assessorou os
chineses ganhadores do concurso. Para cúmulo, houve ainda notícia de que, nos
processos de privatização da EDP e da REN, cavalheiros do BES, conhecedores
antecipados do valor das propostas, teriam andado a negociar na bolsa,
incorrendo no crime de abuso de informação privilegiada.
Este processo foi tão pouco claro que até o Ministério Público
agora o investiga. O nível de promiscuidade entre vendedores, decisores e
compradores foi obsceno.
Seguem-se agora, neste final do ano e à pressa, as
privatizações da TAP e a ANA. Estranhamente, o Governo nomeou para assessor na
privatização da TAP José Luís Arnaut, que terá também interesses privados na
processo da ANA.
O líder da oposição já veio pedir ao governo a suspensão do
concurso da TAP, alegando falta de transparência. Mas Seguro, se for sincero nas
preocupações que expressa, deve solicitar a intervenção da PGR e exigir a
anulação do processo.
Na privatização da ANA, o governo perdeu completamente o pudor.
Em conselho de ministros, veio isentar o concessionário seleccionado de pagar ao
estado rendas de milhões nos primeiros anos da concessão. Um escândalo: o
governo reúne-se para dar baldas aos concorrentes à privatização da ANA, para
legalizar o saque.
A opacidade, a promiscuidade e a incúria são as marcas da
política de privatizações deste governo. Mais uma vez se observa que há grupos
económicos que dominam os processos políticos e que os governos são assim
correias de transmissão dos grandes interesses privados.
ESTÁ ASSIM O NOSSO QUERIDO PORTUGAL !!!!!!!....